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AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo Regional
Secretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico Marítimo
Verificação de danos e sensibilização da população
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Consignada a empreitada de “Construção do Parque Público Urbano do Porto Santo”
Requalificação do Antigo Parque de Campismo do Porto Santo
Governo Regional investe mais de 80 milhões em medicamentos
Importa sublinhar que o investimento em medicamentos inovadores está também em crescendo no Serviço Regional de Saúde nos últimos anos, sendo que em cinco anos passou de 8% para 30%.
Governo Regional reforçou SESARAM com mais 21 farmacêuticos em 4 anos
Em 2019, o SESARAM tinha 13 farmacêuticos e, atualmente, conta com 34 profissionais nesta área.
Alunos da EB/PE Dr. Eduardo Brazão de Castro premiados na 8.ª Edição do Apps For Good
Os vencedores da 8.ª Edição do programa educativo e tecnológico "Apps For Good - Pitch Accelerator 2022", uma competição nacional entre alunos do 5.º ao 12.º ano, foram dados a conhecer no dia 3 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Albuquerque visitou o requalificado Jardim do Ilhéu, em Câmara de Lobos
Intervenção agora concluída é parte integrante do projeto de reabilitação urbana da cidade
“O Governo Regional tem cumprido os compromissos assumidos com os profissionais de enfermagem”
Para Pedro Ramos os recursos humanos são a cadeia de mais valor no serviço de saúde e, por esse motivo, o Governo Regional tem estado fortemente empenhado na valorização dos seus colaboradores, lembrando, em particular os grandes investimentos realizados na área de enfermagem.
Saúde relembra investimentos realizados na área de Enfermagem
Esta política de apoio e valorização dos recursos humanos vai ao encontro do preconizado no Programa de Governo em matéria de Recursos Humanos.
Investimento externo tem sido um dos grandes pilares do desenvolvimento regional
O Secretário Regional das Finanças participou na conferência sobre “O futuro do Investimento Direto Estrangeiro”, onde falou sobre os desafios que a atratividade deste investimento pode trazer nos próximos tempos.
Governo Regional reforça investimento no Centro de Simulação Clínica da Madeira
Só este ano o SESARAM, presidido por Rafaela Fernandes, investiu mais 250 mil euros na aquisição destes novos modelos de treino de alta-fidelidade, indo ao encontro daquela que é uma das apostas do Governo Regional “investir na formação recorrendo à simulação, para melhorar a qualidade da prestação dos cuidados de saúde e aumentar ainda mais a segurança do doente”. Estas novas aquisições vão permitir que mais especialidades integrem a formação em simulação no CSCM e o treino de novas competência
Governo Regional investe na formação de jovens médicos
No dia 4 de agosto, foi formalizada a assinatura de um contrato programa com a Universidade da Madeira, para o financiamento de mais uma verba no valor de 200 mil euros para consolidar o Ciclo Básico do Mestrado Integrado em Medicina na Região Autónoma da Madeira e a sua extensão ao 3.º ano do MIM.
Cuidados de Saúde Primários mais próximos do cidadão
Desde 2016, até 31 de dezembro de 2021, aumentamos o número de recursos humanos nas várias áreas de atuação nos 47 centros de saúde existentes na Região Autónoma da Madeira.
“Temos de investir sempre em saúde para podermos cuidar cada vez mais e melhor”
Pedro Ramos, presidiu à cerimónia de abertura das Jornadas Académicas de Enfermagem 21-22, sob o tema "Ensino da Enfermagem nas Ilhas da Macaronésia”.
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